13/08/2007 - Sociedade Civil e Poder Público juntos pelo direito à alimentação na Cidade de Deus

O PANUT, pesquisa de avaliação nutricional que revelou índices alarmantes de desnutrição entre crianças de 0 a 5 anos na Cidade de Deus, está aproximando cada vez mais a sociedade civil e o poder público. No dia 3 de agosto, cerca de 40 pessoas se reuniram para elaborar ações de curto e longo prazo para resolver o problema.

Representantes de 10 organizações da sociedade civil, liderados pela organização local Ceacc em parceria com o Comitê Comunitário da Cidade de Deus, discutiram as estratégias de ação junto a representantes do poder público na área de saúde e assistência social.

Para atender as 38 crianças identificadas como casos graves de desnutrição, foi criada uma comissão com profissionais de saúde que atuam no posto local (UIS Hamilton Land), do Conselho Regional de Assistência Social e voluntárias da Pastoral da Criança.

O grupo tem visitado as famílias, pesado novamente as crianças em situação de risco e providenciado os encaminhamentos necessários para atendimento de saúde ou até mesmo para obter documentação. Aquelas que se mantém desnutridas ainda recebem uma cesta básica, doada pelos funcionários da Caixa Econômica Federal.

“Esta unidade na ação do poder público com as organizações não-governamentais é fundamental para alcançar bons resultados imediatos e permanentes”, afirma Zélia Pereira, coordenadora da pesquisa realizada pelo Ceacc.

Programa Saúde da Família – uma antiga reivindicação

Segundo os participantes da reunião, uma estratégia fundamental para combater a desnutrição na Cidade de Deus é a implantação do Programa Saúde da Família (PSF), que atua diretamente junto às famílias e realiza ações de saúde preventiva.

“O modelo do PSF é o mais adequado às necessidades da comunidade. Teria um impacto positivo não só em relação à desnutrição infantil, mas também no controle e no tratamento da tuberculose, da hanseníase e outras doenças crônicas como a hipertensão e diabetes”, avalia Zélia.

Em 2006, o Comitê apresentou essa reivindicação à Secretaria Municipal de Saúde que identificou que seriam necessárias 16 equipes do programa para atender aos 65 mil moradores da comunidade. O processo de criação da unidade do PSF está parado desde então.

O que é o PANUT

O Projeto de Avaliação Nutricional – PANUT é uma pesquisa piloto desenvolvida na Cidade de Deus pelo CEACC – Centro de Estudos e Ações Culturais e de Cidadania em parceira com a ActionAid. O Projeto avaliou a situação nutricional de 2.428 crianças de 0 a 5 anos.

Foram escolhidos e capacitados 30 jovens da própria comunidade para coletar os dados, uma maneira de engajá-los em ações de melhoria da realidade em que vivem. A pesquisa foi coordenada por uma equipe técnica formada por duas enfermeiras, uma antropóloga e uma nutricionista.

O principal objetivo do projeto é exigir do poder público, com base nos resultados encontrados, políticas públicas adequadas, além de ações eficazes para curto, médio e longo prazos.

O resultado desmistifica a crença de que no Brasil a criança desnutrida e com risco de vida está no semi-árido nordestino ou na região Norte. O gráfico mostra que 10,1% das crianças de 0 a 5 anos da Cidade de Deus estão desnutridas, contra 8% da região Norte e 5,4% da Nordeste.

Quando somados os índices de crianças desnutridas (10,1%) com as que estão em risco de desnutrição (11,9%) esse percentual sobe para 22%. A pesquisa revela ainda que 15% – contra 10,5% da média nacional e 5,3% das crianças do Sudeste – estão condenadas ao nanismo, por falta de alimentação. Essas crianças têm baixa ou muito baixa estatura para a idade. Há na amostra 767 (31,6%) crianças com algum comprometimento nutricional, das quais 233 (30,4%) carregarão a condição de déficit de estatura para toda a vida.

O projeto de pesquisa está em sua última fase: o cruzamento dos dados nutricionais das crianças com informações socioeconômicas da família.

Quem esteve na reunião:

Organizações da Sociedade Civil

ActionAid – organização não governamental sem fins lucrativos dedicada a superação da pobreza através do cumprimento dos direitos fundamentais. Apóia o Ceacc desde 1999.

Ceacc – organização não governamental sem fins lucrativos localizada na Cidade de Deus, que atua na defesa de políticas públicas de combate às exclusão e desigualdade sociais. É integrante do Comitê Comunitário da Cidade de Deus.

Alfazendo –  organização não governamental sem fins lucrativos que atua na Cidade de Deus, principalmente na alfabetização de jovens e adultos. É integrante do Comitê Comunitário da Cidade de Deus.

Abosep – Associação Beneficente Obra Social Estrela da Paz, presta assistência às crianças e adolescentes, idosos e deficientes físicos, famílias necessitadas de toda a Cidade de Deus. É integrante do Comitê Comunitário da Cidade de Deus.

Comitê Comunitário  da Cidade de Deus – composto por mais de dez instituições que, desde 2003, que integram uma rede de articulação junto à iniciativa privada e ao poder público, discutindo, propondo e implementando iniciativas que possibilitem a inclusão social de moradores e moradoras da comunidade.

Sesc Rio – instituição sem fins lucrativos que atua, em todos os estados brasileiros, de forma efetiva e dinâmica nas áreas de Cultura, Educação Social, Esporte e Lazer, Saúde e Turismo Social.

Instituições públicas

Instituto de Nutrição Annes Dias (Inad) - órgão normativo e regulador que concebe implanta, acompanha e avalia a Política de Alimentação e Nutrição no Município do Rio de Janeiro.

Conselho Regional de Assistência Social Elis Regina (CRAS) – atua na definição de políticas públicas da assistência social para combate à pobreza, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

S.S. Coordenadoria de Área Programática 40 (CAP 40) – órgão responsável pelo aprimoramento da qualidade da assistência à saúde no âmbito do na área de Jacarepaguá.

UIS Hamilton Land - A Unidade Integrada de Saúde Hamilton Land atende a população dos bairros de Gardênia Azul , Anil, Rio das Pedras e Cidade de Deus com 145 profissionais.

Organizações religiosas

Pastoral da Criança - organização comunitária, de atuação nacional e internacional, formado por líderes comunitários que ensinam às famílias um conjunto de ações de saúde, nutrição, educação, cidadania e espiritualidade de forma ecumênica.

Paróquia Pai Eterno – organização da Igreja Católica, localizada em Cidade de Deus, cujas ações são voltadas para assistência social, combate à fome, e crianças e jovens. É integrante do Comitê Comunitário da Cidade de Deus.