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07/04/08 - Semana de Ação Mundial mobiliza por uma educação de qualidade para todos

É hora de agir! Com esse mote a Semana de Ação Mundial de Educação, que será realizada de 22 a 29 de abril, está mobilizando pessoas de todo o mundo para exigir uma educação de qualidade acessível a todos.

Desde 2000,  a última semana do mês de abril é marcada por mobilizações globais para avaliar o cumprimento de acordos internacionais e  nacionais relativos à educação por parte dos governos, como as Metas do Programa de Educação para Todos definidas na Conferência Mundial de Educação de Dakar e os Objetivos do Milênio.

No Brasil,  a Campanha Nacional pelo direito à Educação está organizando diversas atividades, desde uma consulta eletrônica onde todos podem opinar sobre o que é educação de qualidade até o lançamento do livro CAQi – custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. A publicação aponta o quanto deve ser investido por aluno de cada etapa da educação básica para que o país comece a oferecer um ensino com um padrão mínimo de qualidade.

"O maior desafio  é garantir uma qualidade no acesso à educação, pois são necessários investimentos  seis vezes maiores, no caso da creches, e três vezes, no caso da pré-escola. Da mesma forma, o ensino fundamental em áreas rurais, que historicamente apresentam piores indicadores de evasão escolar e repetência, também necessita de três vezes mais investimentos do que atualmente garante o Fundeb", analisa Avanildo Duque da ActionAid.

CAQi x Fundeb em 2007, em reais

CAQi/ano* Fundeb** Diferença***
Creche 5.553 757 4.816
Pré-escola 2.402 852 1.150
Ensino Fundamental 1 2.317 946 1.371
Ensino Fundamental 2 2.275 1.041 1.234
Ensino Médio 2.346 1.136 1.210
Ensino Fundamental 1 rural 3.208 994 2.214
Ensino Fundamental 2 rural 3.109 1.088 2.021

*Valores em reais atualizados para o ano de 2007, com base na variação do PIB per capita.
** Valor disponibilizado por aluno nos 8 estados que receberam complementação da União em 2007, os centavos foram arredondados.
***Diferença entre os valores propostos pelo CAQi e o Fundeb.

Com estes dados, a Campanha propõe que o CAQi seja tomado como referência  para o financiamento da educação pública no Brasil e para o controle social  por parte de alunos, professores e pais.

Como participar:

Até o dia 23 de abril:  Consulta Eletrônica sobre Educação de Qualidade dando a opinião sobre o que é uma educação de qualidade. Clique aqui  para participar.

23 de abrilAula para os políticos – Os comitês regionais da Campanha farão audiências públicas  para educadores, alunos e ativistas dêem uma aula para os políticos sobre a realidade da educação no país e exijam que as autoridades façam sua parte na efetivação do direito à educação de qualidade. Saiba mais.

Audiência  sobre Reforma Tributária e Educação – Congresso Nacional, Brasília:
Junto a outras organizações da sociedade civil, a Campanha irá expor os riscos que a educação básica pública corre com a atual proposta de reforma tributária, que propõe o fim do salário educação.  aos parlamentares

29 de abril – Seminário "Educação Pública de Qualidade, quanto custa esse direito?", São Paulo.
Lançamento do livro CAQi – custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil.

  Saiba Mais
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Campanha Nacional pelo Direito à Educação

seta.gif Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação
seta.gif Campanha Global de Educação

  Fatos
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Apenas 40% das 21,4 milhões de crianças com até 6 anos estão matriculadas em creches, pré-escolas ou no ensino fundamental. (Censo Escolar 2005 e PNAD 2006)

seta.gif Somente 38% dos jovens com 19 anos completaram o ensino fundamnetal, no Nordeste esta taxa cai para 22%. (PNAD 2006)
seta.gif Entre 2002 e 2005, a média salarial nacional dos professores do ensino fundamental 1 caiu de R$904,25 para R$873,56. (Neri e Buchmann)

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