A ActionAid é um movimento global de pessoas que trabalham juntas para promover os direitos humanos e superar a pobreza.

Participação Democrática

O processo democrático pressupõe a participação ativa de seus cidadãos para reivindicar direitos, questionar políticas públicas e cobrar responsabilidades das instituições.

 

Este diálogo entre as autoridades e as comunidades é essencial para que as necessidades reais dessas populações sejam de fato atendidas. 

Fatores que contribuem para a exclusão do processo democrático

  • Falta de organização dos indivíduos para ação reivindicatória coletiva

Para se fazer ouvir junto ao Estado, é necessário que as pessoas estejam organizadas em grupos, associações ou movimentos sociais. Desta forma, tornam-se atores sociais, capazes de articularem os seus interesses e promoverem o equilíbrio das relações de poder entre sociedade, Estado e mercado.

  • Desconhecimento dos espaços e oportunidades de influência

Todas as pessoas têm o direito de participar e serem ouvidas em processos de decisão que afetam suas vidas. Mas o pouco acesso das pessoas pobres à informação limita o exercício de sua cidadania.

O que estamos fazendo

  • Monitoramento de políticas públicas

Através de pesquisas e censos, a ActionAid vem monitorando a eficácia de políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Lei Maria da Penha e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os resultados são levados à público e aos governos com o objetivo de promover uma maior adequação dessas políticas às reais demandas das comunidades.

  • Workshops de monitoramento do orçamento público

A ActionAid sistematizou uma metodologia de ensino básico de monitoramento de orçamento público e, com financiamento da União Europeia, vem capacitando pequenos agricultores da Guatemala e da Nicarágua para a plena participação democrática.

  • Parcerias com entidades ligadas à questão do Direito à cidade

A ActionAid apoia a luta pelo pelo direito a uma vida mais humanizada e inclusiva nas cidades por meio de parcerias com organizações como o Fórum Nacional de Reforma Urbana, a Central dos Movimentos Populares e a União Nacional de Moradia Popular.