ActionAid

O Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista) realizou no dia 28 de janeiro a live “Cortes no orçamento: como a falta de investimento impacta a educação antirracista no Brasil?”. O segundo encontro do Seta Debate aconteceu no Instagram do projeto (@setaprojeto) e abordou o corte das verbas direcionadas para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas, pesquisas científicas, recursos para universidades, reforma agrária e políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra a mulher.

Para discutir o tema, o debate contou com Andressa Pellanda, Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Alexsandro Santos, Doutor em Educação e mestre em Educação: História, Política, Sociedade. A mediação foi de Midiã Noelle, jornalista e Coordenadora de Comunicação do Seta.

O bate-papo teve como objetivo discutir o quanto é necessário para garantir um valor mínimo de investimentos para superar a crise e o quanto foi de fato aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidência, como explica Andressa Pellanda:

 A falta de financiamento adequado na educação implica em falta de valorização, carreira e formação para as/os profissionais da educação, falta de insumos adequados de infraestrutura das escolas, falta de questões básicas também, como água tratada e internet. Todos esses fatores conjuntamente colaboram para a violação do direito à educação de nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos dessas populações, que já têm uma série de outros direitos violados.

O corte de verbas do governo, anunciado em 25 de janeiro, totalizou R$3,18 bilhões. O Ministério da Educação teve uma baixa de R$739,9 milhões, ficando apenas atrás do Ministério do Trabalho. A área de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, teve um veto de R$859 mil, enquanto a de reconhecimento e indenização de territórios quilombolas teve um corte de R$85 mil. E, ainda, a área de regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados sofreu uma perda de R$773 mil. A justificativa do governo é que a decisão foi tomada para que possa ser feito o ajuste do orçamento de despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais.

Clique aqui para assistir à segunda edição do Seta Debate.

O Projeto SETA é uma aliança inovadora com sete organizações da sociedade civil nacional e internacional que terá como foco a construção de um Sistema de Educação Pública Antirracista no Brasil. Integram essa potente iniciativa: a ActionAid, a Ação Educativa, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Geledés – Instituto da Mulher Negra, a Uneafro Brasil e a Makira-Etâ (Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas).

Saiba mais sobre o Projeto Seta.