ActionAid

No último mês, a ActionAid participou do “Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais”, no quilombo de Monte Alegre, no município de São Luís Gonzaga, Maranhão. Nele, reuniram-se indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pantaneiros, seringueiros, castanheiros, entre outros representantes de populações tradicionais, para discutir a importância da proteção da preservação de sua cultura e de seus modos de vida.

Trabalhamos para fortalecer o direito dessas populações que somam aproximadamente cinco milhões de brasileiros, ocupando um quarto do território nacional, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Uma das principais líderes do movimento, a quebradeira de coco dona Maria de Jesus Bringelo, conhecida como Dona Dijé, afirma que proteger os povos tradicionais é proteger também formas de vidas sustentáveis em relação ao meio ambiente, em contraposição a expansão do agronegócio:

Lutamos para conservar nossos modos de vida, com respeito às tradições, ao meio ambiente e ao bem viver. Representamos um modelo sustentável de vida, ameaçado, principalmente, pela expansão desenfreada do agronegócio, que é predatório, excludente, concentrador de terra, renda e poder.

O Maranhão é o estado com o maior índice de conflitos rurais no país e esse número só cresce. No ano passado, 65 pessoas sofreram assassinatos no estado, 60 a mais do que em 2016. A comunidade de Monte Alegre, onde o evento foi sediado, é palco de resistência dos quilombolas e das quebradeiras de coco babaçu. Muitos deles tiveram suas casas queimadas e derrubadas, além de sofrerem ameaças de morte e agressões físicas.

Uma das ferramentas de combate à violência é a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Criada por decreto presidencial, o objetivo da política é garantir e fortalecer os direitos dessas populações, tendo como perspectiva a valorização de suas identidades.

Para o Assessor de Campanhas da ActionAid, Emmanuel Ponte, o evento reuniu múltiplas culturas e revelou a importância de preservá-las. “São muitas identidades e culturas diferentes, cada uma com seus saberes e riquezas particulares. É importantíssimo que o Brasil cumpra com os compromissos da Política Nacional para garantir e fortalecer o direito das comunidades tradicionais de viverem a partir de seus costumes, sem as ameaças de expulsão de seus territórios. A população urbana tem muito a aprender com os valores de coletividade, ancestralidade e convivência com a natureza, cultivados por esses povos”, disse Ponte.

Do evento, foi elaborada a Carta de Monte Alegre, em que os representantes das populações ali presentes denunciam o contexto de violência em que estão vivendo. “A nossa união é também uma união pela certeza de que o que nos vincula é o território, sem o território não existimos. A força do que há em nossos territórios, a água, a palmeira, a criação dos animais, a coletividade dentro da individualidade, nosso modo de vida, a possibilidade de ser quem eu sou, inteira(o), tudo isso está no nosso território. Quando temos nosso território cercado ou cerceado, nos é violado o direito de sermos nós mesmos, de sermos felizes, livres”, diz um trecho do documento.

Os povos tradicionais têm com a terra uma relação de respeito, já que os recursos naturais significam também a resistência de sua cultura. Acreditamos que a proteção dessa população é um importante trabalho para a preservação do meio ambiente, o combate à pobreza e o reconhecimento de seu papel histórico para o nosso país.